Proibição dos celulares nas escolas: saiba o que já está valendo

Nos últimos anos, a presença constante dos celulares no ambiente escolar se tornou um desafio para educadores, coordenadores e gestores. 

O uso excessivo de dispositivos móveis em sala de aula levanta debates sobre concentração, desempenho acadêmico e até mesmo o desenvolvimento social e emocional dos alunos. 

Diante dessas preocupações, muitas redes de ensino e governos ao redor do mundo vêm adotando medidas de restrição ou proibição do uso de celulares nas escolas — uma discussão que também já chegou ao Brasil.

Mas quais são as razões por trás dessa medida? Como as escolas estão lidando com essa adaptação? E quais os benefícios reais para o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes? 

É sobre isso que Wings fala neste artigo; vem tirar suas dúvidas!

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O que já foi decidido sobre a proibição dos celulares nas escolas?

No Brasil, o debate sobre o uso de celulares em sala de aula não é novo, mas ganhou força em 2023 e 2024, com algumas redes estaduais e municipais publicando normas específicas sobre o tema, além do apoio popular: com 86% dos brasileiros apoiando a restrição.

Algumas escolas passaram a proibir o uso de celulares dentro da sala de aula, enquanto outras ampliaram a restrição para todo o ambiente escolar — mantendo os dispositivos guardados nas mochilas ou em armários específicos durante todo o período escolar.

A discussão, porém, não se restringe ao Brasil: diversos países já implementaram regras semelhantes. 

Na França, por exemplo, o uso de celulares é proibido em escolas públicas para alunos com menos de 15 anos desde 2018.

Já no Reino Unido, diretrizes recentes recomendam que escolas adotem políticas mais rígidas, restringindo o uso dos dispositivos para fins pedagógicos controlados.

Aqui, a Lei 15.100, estabelecida em janeiro de 2025, já está valendo, determinando que as escolas precisavam implementar estratégias para cumprimento da lei até o início deste ano letivo.

Isso abre espaço para adaptações conforme a realidade e necessidade de cada escola — desde a proibição total até o uso monitorado para atividades pedagógicas.

Vale lembrar que a proibição vale para os anos da educação infantil e do ensino fundamental e médio, tanto nas escolas públicas quanto nas particulares.

Como as escolas têm se adaptado?

A adaptação à proibição de celulares nas escolas tem acontecido de diferentes formas, a depender da cultura escolar e da faixa etária dos alunos. 

Algumas estratégias incluem:

• Criação de políticas claras: muitas escolas adotaram normas escritas, divulgadas amplamente para alunos e responsáveis, explicando em quais momentos os celulares podem ou não ser utilizados.
• Uso de armários ou caixas coletoras: em algumas unidades, os celulares são recolhidos no início do dia e devolvidos no final das aulas.
• Diálogo com as famílias: para garantir a adesão, escolas têm promovido reuniões e campanhas de conscientização com pais e responsáveis, reforçando a importância da medida para o aprendizado.
• Ampliação do uso de tecnologias da escola: como alternativa, muitas instituições têm investido em ferramentas educacionais próprias, como tablets ou Chromebooks, para garantir que a tecnologia continue sendo aliada da aprendizagem, mas de forma controlada.

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Benefícios da proibição do celular para o desenvolvimento dos alunos

A decisão de restringir ou proibir o uso de celulares nas escolas não é apenas disciplinar; ela também está diretamente conectada a uma visão pedagógica mais ampla. 

Diversos especialistas em educação e desenvolvimento infantil apontam benefícios significativos dessa medida, como a melhora na concentração e no foco.

Isso porque sem as constantes notificações e distrações, os alunos tendem a se envolver mais nas atividades propostas, desenvolvendo maior capacidade de atenção sustentada.

Ainda, é observado o fortalecimento das relações interpessoais: com menos telas entre eles, os alunos são estimulados a interagir diretamente, o que favorece o desenvolvimento de habilidades socioemocionais.

Também devido ao controle sobre o uso de celulares no ambiente escolar, diminuem-se os riscos de exposição a situações que podem comprometer a segurança e o bem-estar dos estudantes, ajudando a reduzir casos de bullying.

Principalmente, a ausência do celular como “válvula de escape” durante momentos de tédio ou dificuldade incentiva os alunos a buscarem soluções criativas e a se envolverem com outras formas de aprendizado e lazer.

E o papel da tecnologia na educação?

Vale destacar também que proibir não significa tornar o celular um vilão — mas sim reforçar que há momentos e espaços adequados para o uso, contribuindo para a construção de uma relação mais equilibrada com as telas.

As escolas podem (e devem) continuar investindo em tecnologias educacionais, desde que seu uso seja planejado, pedagógico e alinhado aos objetivos de aprendizagem. 

Plataformas gamificadas, ambientes virtuais de aprendizagem e recursos multimídia continuam sendo aliados poderosos quando usados de forma consciente e direcionada.

E a sua escola, já se adequou à nova Lei?

A discussão sobre a proibição do uso de celulares nas escolas está longe de ter um consenso único — e isso é positivo! Cada escola tem suas particularidades e necessidades, e as soluções devem considerar essas realidades. 

O importante é que o debate não seja apenas sobre controlar o comportamento dos alunos, mas sim sobre promover um ambiente mais propício para a aprendizagem, a convivência e o desenvolvimento integral.

Com diálogo entre gestores, educadores, alunos e famílias, é possível construir políticas equilibradas, que aproveitem os benefícios da tecnologia sem comprometer o foco e a qualidade do processo educativo. 

Mais do que proibir, o grande desafio das escolas é ensinar o uso consciente e responsável da tecnologia, preparando os estudantes para um futuro em que o digital estará presente em todas as áreas de suas vidas.

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FAQ – Perguntas frequentes sobre a proibição dos celulares nas escolas

1. A proibição se aplica a todas as escolas?

A decisão sobre a proibição do uso de celulares em escolas pode variar de acordo com cada estado, município ou instituição de ensino. Algumas escolas adotam regras mais flexíveis, permitindo o uso em momentos específicos.

2. Os alunos podem usar o celular durante o intervalo?

Isso depende das regras estabelecidas por cada escola. Algumas permitem o uso nos intervalos, enquanto outras mantêm a proibição ao longo de todo o período escolar.

3. O que acontece se um aluno for pego usando o celular indevidamente?

As penalidades variam conforme as regras da escola, podendo incluir advertências, confisco temporário do aparelho e, em casos recorrentes, notificação aos responsáveis.

4. Existe alguma exceção para o uso do celular em sala de aula?

Sim, algumas escolas permitem o uso de celulares para fins pedagógicos, desde que autorizado pelo professor. Também pode haver exceções para alunos com necessidades especiais que utilizam tecnologia assistiva e em casos de estado de perigo; força maior; garantia de direitos fundamentais; e atendimento às condições de saúde dos estudantes.